Depois de desidratado na comissão especial e no plenário da Câmara, o texto-base da reforma da Previdência deve permitir aos cofres públicos uma economia de R$ 865 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Itaú. O número é inferior aos R$ 900 bilhões anunciados pelo governo após o termino do primeiro turno da votação no plenário da Câmara, na sexta-feira, (12).

Segundo fala do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogerio Marinho, esse número ainda será refinado nos próximos dias. A versão original do texto da reforma, enviada pelo governo Bolsonaro em fevereiro ao Congresso, previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década.

O Itaú espera que a reforma seja aprovada em segundo turno até agosto e, no Senado, até setembro.

“Nossa confiança na aprovação do projeto é baseada na existência de um maioria no Congresso que não é conceitualmente ou ideologicamente oposta à proposta, bem como no consenso existente entre formadores de opinião e na sociedade sobre a necessidade de restaurar a sustentabilidade financeira o sistema de pensões”, diz a instituição em relatório.

O Itaú ressalta ainda que, embora urgente, reformar o sistema de aposentadorias no Brasil não é suficiente para fazer o país voltar para uma trajetória de crescimento econômico.

Com as mudanças no sistema previdenciário, o banco espera que o Brasil tenha superávits primários apenas a partir de 2022.

Sem qualquer reforma ou com uma reforma mais suave, a previsão é de que o governo enfrente uma alta probabilidade de não cumprir o limite de gastos constitucional ao longo do tempo, deixando insustentável a elevação da dívida pública.

Na opinião do banco, regras de aposentadoria mais adequadas à realidade financeira do país influenciariam na possibilidade de haver um afrouxamento monetário, o que “ajudaria significativamente no declínio da dívida pública”.

O Itaú prevê que o avanço da dívida pública permanecerá estável em torno de 80% do PIB nos próximos anos.

Destaques perigosos
Para destravar o avanço da matéria no Congresso, a equipe econômica do governo precisou ceder em alguns pontos. Aposentadoria diferenciada para policiais, menor período mínimo de contribuição para os homens e mudanças na fórmula de benefícios para as mulheres são alguns deles.

Os destaques apresentador pelos partidos para alterar ou integrar o texto-base eram temidos pela equipe econômica do governo, dado o potencial de estrago que poderiam trazer à economia prevista com a reforma.

O projeto de lei agora terá de encarar a segunda rodada de votação na Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado. Dado que o recesso legislativo começa na quinta-feira, dia 18, é provável que a votação do segundo turno só aconteça em agosto. A data coincide com a expectativa do governo.

Do Exame