O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju confirmaram ao F5 News que não haverá ponto facultativo na próxima sexta-feira (2), dia seguinte ao feriado nacional do Dia do Trabalhador. Com isso, as repartições públicas estaduais e municipais funcionarão normalmente, mantendo o atendimento ao público e a continuidade dos serviços essenciais.

A decisão foi tomada para garantir a manutenção do ritmo das atividades administrativas e evitar paralisações nos serviços prestados à população. Órgãos ligados à saúde, segurança pública, limpeza urbana, transporte e demais setores estratégicos seguirão com expediente regular.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) adotou medida diferente. Foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (28) a Portaria Normativa nº 33/2025, que estabelece ponto facultativo no Judiciário estadual na sexta-feira, 2 de maio.

Dessa forma, não haverá expediente nas unidades judiciais da capital e do interior. Os prazos processuais serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, conforme o artigo 219 do Código de Processo Civil. Ainda assim, o TJSE manterá o atendimento a casos urgentes por meio do regime de plantão.

O feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, quinta-feira, já estava previsto no calendário anual do Tribunal e será respeitado em todos os poderes.

Fonte: F5News